Ontem faleceu Steve Jobs. E o que dizer dele? Jobs uma pessoa que revolucionou o jeito de lidarmos com a tecnologia. Ele não inventou novas medias, nem computadores, mas ele transformou coisas que antes era super complicado e somente acessível a poucos em algo popular compreensível pela população. Exemplificando: ele não inventou o computador, mas o popularizou na casa das pessoas com o computador pessoal; ele não inventou a música pelo celular, mas tornou isso extremamente dinâmico, agradável e simples através do iPod, do iPad, e do iPhone.
A morte de Steve Jobs me fez refletir sobre algo: quando estou trabalhando com o Direito me sinto as vezes um pouco como um engenheiro da computação mergulhado em milhares de códigos e acessos complexos que quase ninguém entende. O fato é que o sistema jurídico brasileiro é especialmente confuso e prolixo. Parece ser uma ciência hermética, acessível apenas aos engravatados que passam a vida sentados em torres de marfim, mas incompreensível para os que carregam o piano diariamente.
Talvez o caminho para desenvolvermos uma sociedade melhor e mais esclarecida seja transformar o Direito em algo mais palatável, mais compreensível ao leigo. Não digo que o estudo do Direito tenha que ser mais superficial, mas as pessoas que não estudaram Direito (pois não são obrigadas a fazê-lo) precisam ter acesso a um sistema mais claro, mais simples e menos rebuscado.
Não sei se dizendo isso me aproximo do "Direito Achado na Rua", de Roberto Lyra Filho. Por um lado acho que não, porque acredito que esse processo de aproximação do leigo não precise necessariamente partir dos movimentos sociais. Um Legislativo e um Judiciário que tenham esse sentimento já trariam muitos benefícios ao nosso país, e por que isso não pode partir de um processo democrático e pedagógico?
Por outro lado, o "Direito Achado na Rua" tem a ver com aproximar efetivamente as pessoas do processo político brasileiro. Afinal de contas um sistema jurídico-político mais simples e claro levantaria na sociedade muito mais questões relevante a uma transformação social positiva, possibilitando uma maior participação política, seja pelo processo político tradicional, seja pelos movimentos sociais.
Quem sabe essa hermeticidade do Direito seja fruto de uma forma perspicaz de manutenção do poder. Afinal, uma sociedade que entende mais de futebol do que de sistema eleitoral é muito mais fácil de governar. E essa situação não é de hoje, e nem é exclusividade do Brasil. Ao longo da história dá pra ver o que sistemas obscuros e alienantes de organização social já fizeram com as pessoas.
